O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS
O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS
Aplicação no Estado do Pará
Autoria: Américo Sena
Ano: 2026
Tamanho: aproximadamente 1,81 MB
Formato: Livro digital – PDF
Páginas: 65
ISBN: 978-65-02-45823-5
Veiculação: Digital
Sinopse:
A obra O Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais, de Américo Valeriano de Sena Fonseca, apresenta os fundamentos e as particularidades da proteção social dos policiais e bombeiros militares, com aplicação ao Estado do Pará. Em linguagem acessível e ilustrada, reúne aspectos históricos, constitucionais e legais, explicando a reserva remunerada, a reforma, as regras de transição, o direito adquirido e a proteção de dependentes e pensionistas. Aborda pensão militar, saúde, assistência, procedimentos administrativos e questões relacionadas à prescrição e à decadência. Organizada em 22 capítulos, inclui modelos de requerimento, quadros de consulta, casos hipotéticos, glossário e referências com links para fontes oficiais. Destinada a militares em atividade e na inatividade, familiares, estudantes e profissionais do Direito, a publicação contribui para a compreensão dos direitos, a organização documental e o acompanhamento dos procedimentos de proteção social militar.
