INFORMATIVO PREVIDENCIÁRIO



INFORMATIVO PREVIDENCIÁRIO 
Edição Única - 2026
ISBN: 978-65-02-44297-5
Título: Informativo Previdenciário
Subtítulo: Direito Previdenciário e Proteção Social 
Formato: Livro Digital 
Páginas: 166
Veiculação: Digital 

SINOPSE:
A obra Informativo Previdenciário — Edição Única 2026, de Américo Valeriano de Sena Fonseca, reúne vinte textos de caráter informativo e educacional sobre Direito Previdenciário e proteção social no Brasil. Em linguagem acessível, articula fundamentos jurídicos e questões práticas relacionadas à assistência social, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ao planejamento previdenciário, ao salário-maternidade e à pensão por morte. Aborda também a contagem de tempo entre regimes, a proteção previdenciária em situações de incapacidade, os direitos dos professores, a atividade especial, os documentos PPP e LTCAT, o período de graça e a visão monocular. Destinada a estudantes, profissionais e leitores interessados no tema, a publicação aproxima o conhecimento jurídico da realidade cotidiana e contribui para a compreensão dos direitos sociais, da cidadania e da dignidade humana.

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LEGISLAÇÃO ESPECIAL

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LIVRO PDF LEGISLAÇÃO ESPECIAL Edição 2026 ISBN: 978-65-02-44689-8 Título: Legislação Especial Subtítulo: Guia de estudo Autor: Américo Valeriano de Sena Fonseca ISNI: 0000 0005 3096 4190 Formato: Livro Digital — PDF Páginas: 129 Veiculação: Digital Local: Ananindeua — Pará — Brasil Ano: 2026 SINOPSE: A obra Legislação Especial — Guia de estudo, de Américo Valeriano de Sena Fonseca, reúne conteúdos de caráter informativo e educacional sobre temas da legislação penal especial brasileira. Organizada em quatro unidades temáticas, aborda abuso de autoridade, crimes hediondos, crimes de preconceito de raça ou de cor, tortura, drogas, proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas e Estatuto do Desarmamento.  Contempla também violência doméstica e familiar contra a mulher, contravenções penais, crimes de trânsito, identificação criminal, crimes ambientais, organizações criminosas e prisão temporária.  Em linguagem acessível, aproxima o conhecimento jurídico d...
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