LEGISLAÇÃO ESPECIAL



LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Edição 2026
ISBN: 978-65-02-44689-8
Título: Legislação Especial
Subtítulo: Guia de estudo
Autor: Américo Valeriano de Sena Fonseca
ISNI: 0000 0005 3096 4190
Formato: Livro Digital — PDF
Páginas: 129
Veiculação: Digital
Local: Ananindeua — Pará — Brasil
Ano: 2026

SINOPSE:
A obra Legislação Especial — Guia de estudo, de Américo Valeriano de Sena Fonseca, reúne conteúdos de caráter informativo e educacional sobre temas da legislação penal especial brasileira.

Organizada em quatro unidades temáticas, aborda abuso de autoridade, crimes hediondos, crimes de preconceito de raça ou de cor, tortura, drogas, proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas e Estatuto do Desarmamento. 

Contempla também violência doméstica e familiar contra a mulher, contravenções penais, crimes de trânsito, identificação criminal, crimes ambientais, organizações criminosas e prisão temporária. 

Em linguagem acessível, aproxima o conhecimento jurídico das situações presentes no cotidiano da segurança pública e da sociedade. 

Destinada aos profissionais da segurança pública, em atividade ou em formação, incluindo guardas municipais e agentes de trânsito, além de estudantes, candidatos a concursos e demais interessados, a publicação contribui para a compreensão das normas, o aperfeiçoamento profissional e a atuação orientada pela legalidade, pela cidadania e pelo respeito à dignidade humana.

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