DIREITO MILITAR
DIREITO MILITAR
Edição 2026
ISBN: 978-65-02-44298-2
Título: Direito Militar
Subtítulo: Guia de estudo
Formato: Livro Digital — PDF
Páginas: 166
Veiculação: Digital
SINOPSE:
A obra Direito Militar — Guia de estudo, de Américo Valeriano de Sena Fonseca, apresenta conteúdo de caráter informativo e educacional sobre os fundamentos jurídicos da atividade militar, com especial atenção às instituições militares estaduais do Pará.
Em linguagem acessível, reúne temas de Direito Penal Militar, Processo Penal Militar, Justiça Militar no Pará, legislação estadual, proteção social e procedimentos de apuração. Articula o estudo das normas com a compreensão dos direitos, deveres e responsabilidades inerentes à vida militar, oferecendo uma visão integrada dos assuntos apresentados.
Destinada a policiais e bombeiros militares, em formação ou em atividade, estudantes, candidatos a concursos, profissionais do Direito e demais interessados, a publicação contribui para a formação jurídica e o aperfeiçoamento profissional, promovendo a reflexão sobre legalidade, responsabilidade e respeito aos direitos fundamentais.
