DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR: aplicação no âmbito militar estadual
DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR
Aplicação no âmbito militar estadual
Autoria: Américo Sena
Ano: 2026
Tamanho: aproximadamente 0,78 MB
Formato: Livro digital – PDF
Páginas: 92
ISBN: 978-65-02-45823-5
Veiculação: Digital
Sinopse:
A obra Direito Administrativo Militar: Aplicação no âmbito militar estadual, de Américo Valeriano de Sena Fonseca, apresenta os fundamentos da Administração Pública e sua aplicação às instituições militares estaduais, com ênfase na Polícia Militar do Pará e no Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Em linguagem acessível e acompanhada de ilustrações, reúne temas como princípios constitucionais, regime jurídico administrativo, atos e serviços públicos, poderes administrativos, organização da carreira, direitos, deveres e disciplina. Aborda procedimentos administrativos apuratórios, responsabilidade civil da Administração e mecanismos de controle, relacionando os conceitos jurídicos às particularidades da atividade militar. Destinada a policiais e bombeiros militares, estudantes, candidatos a concursos e profissionais do Direito, a publicação oferece um roteiro de estudo para compreender a atuação administrativa, a proteção de direitos e as responsabilidades inerentes ao serviço público militar.
